Em reunião com servidores
que integram diferentes frentes de trabalho do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE), o presidente da autarquia, Arnaldo Nogueira, quer agilidade para
liquidar serviços em atraso e que afetam diretamente o dia a dia do usuário. Atualmente há uma demanda reprimida de cerca
de 250 pedidos relacionados a ligações de água em aberto. Somente na atual
administração já foram concluídos 641 serviços desta natureza. Vale lembrar que
parte das solicitações feitas este ano, que ainda não foram atendidas, tramita na fase de vistoria e aprovação da ligação. Está sendo montado um esquema de mutirão para concluir
os trabalhos, executado de acordo com a sequência de pedidos feitos.
A meta
é que, dentro de um mês, todas as ligações sejam executadas. Para solicitar a primeira
ligação de água o proprietário do imóvel ou terceiro com procuração autenticada
em cartório, deverá comparecer ao setor de Fiscalização do SAAE (R. Major
Campos, 99/107 - Centro). Documentos necessários (área urbana): declaração de número
(retirar no DLO – R. Fernando Pinto, 147 - Centro); nada consta IPTU (retirada
na Casa do Contribuinte); cópia do RG e CPF do proprietário. Se o imóvel
estiver situado na área rural: contrato
de compra e venda autenticado em cartório; cópia de RG e CPF do proprietário; e
cópia de uma conta de água de um vizinho mais próximo para referência.
O SAAE
alerta que toda caixa
de hidrômetro deve ser afixada do lado externo do imóvel, com 50 cm de altura
do passeio. Ao solicitar a ligação o usuário é informado de todos os materiais
necessários para execução do serviço. Após a solicitação e apresentação de
todos os documentos necessários é agendada a vistoria na obra. Todos os
materiais listados para nova ligação de água deverão estar na obra para
execução do serviço, sob pena de cancelamento do requerimento.
CORTE –
Também será iniciado o mutirão de cortes de contas em atraso na próxima semana.
Com novas motos, serão várias equipes
trabalho neste serviço. O corte dos maiores devedores também será feito porque
o prazo de notificação já está vencido. O valor total dos créditos a receber do
SAAE chega a R$ 19.815.242,05. Deste total, R$ 11.560.554,13 são de dívidas
correntes contabilizadas até o dia 30 de abril deste ano. Neste saldo
estão incluídos todos os devedores com duas contas em aberto ou mais. O
restante, R$ 8.254.696,92, está incluído na Dívida Ativa que significa que
todos os prazos legais para pagamento foram esgotados, mas o contribuinte ainda
tem a chance de negociação.
ANISTIA – O
consumidor ainda pode aderir ao programa de anistia fiscal proposto pela
Prefeitura que também inclui débitos do SAAE inscritos ou não na Dívida Ativa.
Para pagamento à vista nos meses de junho e julho é oferecido um desconto
de 80% em juros e multas. Também existe a possibilidade de parcelamento da
dívida original em 36 vezes com desconto de 50% nos juros e multas. Os
interessados devem ir até a Rua Major Campos 99/107, Centro, de 8h às 16 horas.
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